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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:00

Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados

Segundo o juiz, ainda que inicialmente a gratificação de desempenho tenha sido instituída com o
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45

Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização

Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:30

MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:30

Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado

Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:25

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10

Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição

Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:00

Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás

para que a concessionária, solicitando a retirada da tubulação de gás em função de um vazamento. Segundo ele, nunca foi atendido
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:38

Judiciário determina quebra de sigilo de envolvidos em desvio de merenda escolar

Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:15

Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é responsável pelo pagamento de indenização por danos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:21

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11

Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais

Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:40

Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49

Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado

e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 65613

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

Segundo o juiz, ainda que inicialmente a gratificação de desempenho tenha sido instituída com o

Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data

Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com

assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.

Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual

para que a concessionária, solicitando a retirada da tubulação de gás em função de um vazamento. Segundo ele, nunca foi atendido

Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que

Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é responsável pelo pagamento de indenização por danos

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à

Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social

Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a

e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias

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